Home- busca: Institui o Dia Nacional de Combate a Homofobia.
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:33
Governo quer mudar regra trabalhista
O capítulo do polêmico Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) que trata das relações entre capital e trabalho pôs o setor produtivo em alerta.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
Resolução nº 241, de 22 de junho de 2007
Conselho Nacional de Trânsito. Dá nova redação aos incisos I e II do art. 6º, ao art. 11 e ao Anexo da Resolução nº 231/2007 - CONTRAN.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:14
A Constitucionalidade e o caráter de ação afirmativa do programa trainee exclusivo para negros
-graduando em Advocacia Trabalhista na Escola Superior de Advocacia Nacional - ESA
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 16:37
Audiência de custódia ajuda a reduzir encarceramento
interiorização, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)
; Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Abril de 2020 - 17:17
Um alento para os consumidores e a economia
Projeto de Lei em tramitação no Senado Federal institui moratória em contratos essenciais, bancários, securitários e educacionais
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 19:00
Gestão de florestas públicas no arco do desmatamento
aumentando dia após dia, o governo federal criou mecanismos de parceria com o setor privado e
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2004 - 16:15
Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita
BRASÍLIA - A Justiça determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) restrinja a
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19
A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais
combate a esta crescente criminalidade, no que acaba sendo importante a modernização do método
-
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 13:30
Senado aprova pena maior para crimes cometidos por preconceito de cor, raça ou orientação sexual
Projeto vai à Câmara e não define em quanto tempo a pena pode ser aumentada. Texto também prevê pena maior em caso de crime cometido por preconceito de etnia, religião e origem.
-
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2013 - 12:15
Há apenas 15 ginecologistas para 35 mil presas no país
, os 15 ginecologistas deveriam trabalhar 365 dias por ano, atendendo seis pacientes por dia
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 13:10
Ophir diz que eleições na OAB são exemplo de integração da advocacia
De acordo com o presidente nacional da OAB, o processo eleitoral é o momento em que a advocacia se revoa e busca o aperfeiçoamento da instituição
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2005 - 01:00
Convênio - Conceito
públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 12:37
Passa a valer Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência
Entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 6, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2014 - 11:00
Pedido de providências sobre registro civil de transexuais é enviado ao CNJ
Objetivo é que a Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ direcione a todos os cartórios de
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 15:46
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicação no ordenamento jurídico atual
Com a criação da Lei Pelé originaram-se diversos problemas para o dia-a-dia do esporte, tais como
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44
O achamento do Brasil
O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2015 - 14:18
Pelo fim do pernicioso caça-niqueis Exame da OAB
Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, dia 11. 08, o Parecer favorável à extinção da última
-
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Maio de 2004 - 01:00
Decreto nº 5.089, de 20 de Maio de 2004.
Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho Nacional dos
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 15:00
Justiça de Rondônia é a que mais condena por improbidade administrativa no país
Punições nessas ações passaram a ser reunidas em um banco de dados nacional em 2007, quando o CNJ
